Ministério da Educação

Instituto Federal Catarinense (UASG 158125)

Número da Licitação: Concorrência nº 90319/2025

Número do Processo: 23349.000692/2025-17

Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa Especializada para Executar o Objeto da Licitação que tem por Finalidade erguer Nova Construção para Funcionamento da Biblioteca do campus Araquari, na modalidade ‘Concorrência Eletrônica’, nº 90319/2025, Regime de Contratação ‘Integrado’, de acordo com o novo Modelo de Concepção proposto no Anteprojeto de Arquitetura/Engenharia do IFC à futura Contratada que — previamente à execução da Obra, deverá fornecer bens e prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto — conforme Edital completo que regulamenta esta contratação ao qual está vinculado o respectivo Anteprojeto e seus Anexos.

Número de Itens: 01

Data e Hora da Abertura da Sessão: 12 de agosto de 2025.  Alterada para 13/08/2025, às 13h30min.

Local de Abertura: Site do Portal de Compras do Governo Federal — https://www.gov.br/compras/

Situação da Licitação: Aberta

Contato: licitacao.araquari@ifc.edu.br e gabinete.araquari@ifc.edu.br e (47) 3803-7200

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Publicização:

• Fase de Divulgação:

COMUNICADO

ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

Senhores Licitantes, comunicamos que, devido aos recentes episódios de instabilidade no Sistema de Compras do Governo Federal, houve a desconfiguração da Sessão Pública, cuja data de abertura original (12/08/2025, 09h00) foi suprimida, passando a constar no lugar “sem prazo definido”.

Diante do fato, procuramos em tempo inserir a mesma data; entretanto, como já nos encontrávamos a menos de 24 horas da data e do horário informados originalmente na Divulgação da Contratação (mesma do Edital), o Sistema não permitiu a mesma configuração.

Desde a sua implantação, o novo sistema tem passado por atualizações recorrentes. Anteriormente, o mesmo permitia a abertura manual da sessão pública pelo Agente de Contratação — no entanto, a ferramenta foi desabilitada.

Contudo, ressaltamos que as informações registradas no Siasgnet — as mesmas que produzem o ‘Aviso de Licitação’ no Diário Oficial da União’ — automaticamente, passam a configurar a sessão pública, de modo que nova data e horário seriam informados somente para fins de ‘alteração’, motivada por conveniência administrativa ou por ação impositiva legal; que não se aplica ao caso, cuja alteração foi ocasionada por uma falha no Sistema que excluiu a data da abertura.

Como nunca havíamos experienciado situação semelhante; deparamo-nos com a probabilidade de a sessão pública não ser iniciada e, sobretudo, inquietamo-nos com a hipótese de o sistema não permitir a configuração de nova data para abertura da sessão em horário posterior à data informada no Divulgação de Compras, por onde ocorreu a publicação no Diário Oficial da União e a divulgação da Sessão Pública. 

Certificamo-nos de que a alteração das datas não ocasiona nenhuma situação de desigualdade entre os licitantes, pois não constitui evento de alteração da licitação. O prazo para cadastro de propostas permanece o original, a saber, 12/08/2025, às 09h00. 

Agradecemos pela compreensão e aguardamos todos na abertura da sessão pública, no dia 13/08, a partir das 13h30min. 

 

1. 1. EDITAL E ANEXOS:
      1. Edital da Licitação;
         1. Termo de Referência (Anexo I do Edital);
         2. Relação de Itens (Anexo I do Termo de Referência);
         3. Modelo de Proposta (Anexo II do Termo de Referência);
         4. Termo de Ciência e de Concordância (Anexo III do Termo de Referência);
         5. Modelo de Declaração de Vistoria (Anexo IV do Termo de Referência);
         6. Modelo de Declaração de Não Vistoria (Anexo V do Termo de Referência);
         7. Minuta de Contrato e Anexos (Anexo VI do Termo de Referência).
      2. Arquivos para consulta e Modelos Editáveis (AS PLANILHAS DEVEM SER BAIXADAS PELO LIBRE);
         1. Outros modelos.
   2. APÊNDICES:
      1. Estudo Técnico Preliminar (Apêndice do Termo de Referência);
         1. Anteprojeto de Engenharia — Apresentação (Anexo do Estudo Técnico Preliminar);
            1. Anexo I do Anteprojeto — Documento Produzido pela Gestão do campus Araquari
               1. Relatório de Inventário Biblioteca – 2023 (Compõe o Anteprojeto Anexo I);
               2. Planilha Previsão Orçamentária 2025 (Compõe o Anteprojeto Anexo I);
               3. Planilha Previsão Orçamentária 2026 (Compõe o Anteprojeto Anexo I);
            2. Anexo II do Anteprojeto — Orçamento Sintético;
               1. Pesquisa de Mercado (Compõe o Anexo II do Anteprojeto);
               2. Pesquisa de Mercado (Compõe o Anexo II do Anteprojeto);
            3. Anexo III do Anteprojeto — Concepção;
            4. Anexo IV do Anteprojeto — Levantamento Topográfico;
            5. Anexo V do Anteprojeto — Relatório de Sondagem;
            6. Anexo VI do Anteprojeto — Memorial Descritivo;
            7. Anexo VII do Anteprojeto – Cronograma Físico Financeiro;
            8. Anexo VIII do Anteprojeto – Curva ABC;
         2. Anteprojeto – Registro de Responsabilidade Técnica (RRT — Conselho de Arquitetura e Urbanismo)
   3. AVISO DE LICITAÇÃO — Publicação em Veículos Oficiais:
      1. Aviso Diário Oficial da União;
      2. Aviso Diário Oficial da União – Versão Certificada;
      3. Publicação PNCP.
   4. AVISOS, ESCLARECIMENTOS e/ou IMPUGNAÇÕES:
      1. Avisos:  
         1. Avisos até 09.06.2025
      2. Esclarecimentos:
         1. Esclarecimento nº 01/2025.
         2. Esclarecimento nº 02/2025
      3. Pedido Impugnação:
         1. Pedido de Impugnação – Juízo de Admissibilidade e Prazo para Resposta
         2. Resposta Final ao Pedido de Impugnação

• Abertura da Sessão Pública:

1. 1. Proposta Vencedora:
   2. Documentos de Habilitação da Empresa Vencedora:

• Fase Recursal (se houver):

1. 1. Recurso:
   2. Contrarrazão:
   3. Análise e Decisão Equipe de Contratação):
   4. Decisão Autoridade Competente:

• Atas da Sessão Pública:
• Publicação do Resultado no Diário Oficial da União:
• Termo de Contrato Assinado:
• Publicação do Termo de Contrato no PNCP: