A gestão do Instituto Federal Catarinense Campus Araquari vem a público esclarecer questões relativas à distribuição de alimentação nos intervalos escolares para alunos do ensino técnico integrado ao ensino médio.
Anualmente, são recebidos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à compra de gêneros alimentícios. No IFC Araquari estes alimentos são distribuídos aos alunos nos intervalos das aulas da manhã e da tarde.
No corrente ano os recursos repassados para o IFC Araquari correspondem ao valor de R$ 168.950,00 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Para a execução deste orçamento foram planejadas uma compra principal (Dispensa de Licitação nr 55/2022 através da Chamada Pública 01/2022, publicada no DOU de 06/05/22, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE) com cardápio elaborado por uma nutricionista do IFC, além de outras 3 aquisições por dispensa de licitação (Cotação Eletrônica 25/2022, com contrato vigente entre 07/03 e 17/06/2022; Cotação Eletrônica 57/2022, com empenho realizado em 18/04/2022; e Cotação Eletrônica 113/2022, com empenho parcial realizado em 25/05) para atendimento desde o início do ano letivo.
Na segunda-feira, dia 30 de maio, foi realizada abertura da Chamada Pública para a aquisição dos itens constantes no respectivo edital (frutas, cuca e bolachas). Ou seja, é por meio deste que o campus utilizou a maior parte dos recursos provenientes do PNAE, atendendo a todos os requisitos legais.
Como informado e sabendo do prazo previsto para o recebimento da alimentação desta compra principal (que foi realizada em conjunto entre os Campi de Araquari e São Francisco do Sul visando obter sucesso no processo de aquisição), o campus Araquari realizou alguns processos de dispensa de licitação (25, 57 e 113/2022) para aquisição de frutas e bolachas, que estão sendo disponibilizadas aos estudantes até este momento (com lacunas pontuais na distribuição, devido à dinâmica de entrega dos fornecedores).
Evidenciamos, desta forma, o esforço institucional para a distribuição dos lanches matinais e vespertinos com a utilização dos recursos próprios do PNAE.
Informamos, ainda, que a instituição está comprometida com o direito dos estudantes à alimentação e destacamos a garantia diária, a todos os alunos do ensino técnico integrado ao ensino médio, a alimentação gratuita do almoço, em nosso refeitório institucional.
Como o valor recebido via PNAE é suficiente apenas para a compra dos lanches, os valores investidos em almoço provém de recursos próprios do campus, chegando a 20% do total de recursos desta unidade escolar. Seguem os valores investidos apenas no primeiro trimestre para o pagamento das refeições dos estudantes no refeitório:
- 10/03 a 18/03/2022 – R$36.252,26
- 21/03 a 20/04/2022 – R$108.056,34
- 25/04 a 20/05/2022 – R$98.717,140
A alimentação no almoço não foi comprometida de nenhuma forma e é composta, invariavelmente, por três tipos de salada, arroz, feijão, proteína (carne) e um acompanhamento diferente todos os dias (mandioca, polenta, macarrão, legumes, entre outros), além da sobremesa — podendo ser uma fruta ou outro tipo de doce, de acordo com a orientação dos nutricionistas responsáveis. Destacamos que o refeitório do IFC Araquari é um serviço terceirizado, o qual possui serviço de pesquisa de satisfação do usuário em suas dependências, este que recomendamos a todos/as os estudantes.
Reforçamos que todos os setores responsáveis do Instituto Federal Catarinense Campus Araquari estão empenhados em proporcionar o melhor a todos os estudantes do campus e a instituição permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Cleder Alexandre Somensi – Diretor-geral
Cristiane Vanessa Tagliari Corrêa – Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
Karine Nickel Bortoli – Diretora de Administração e Planejamento