A Baía da Babitonga é um território compartilhado por seis municípios (Itapoá, Garuva, São Francisco do Sul, Araquari, Joinville e Balneário Barra do Sul) e o principal estuário de Santa Catarina, no qual se reproduzem 70% das espécies visadas pela pesca recreativa e comercial. Ela é, ainda, habitat de diversas espécies ameaçadas de extinção, entre elas a toninha, o boto-cinza, a tartaruga-verde, o bagre-branco, o guará, entre outras. 

Classificado como “Área Prioritária para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade”, o ecossistema concentra cerca de 75% dos manguezais do Estado de Santa Catarina. Apesar de toda a importância socioeconômica e ecológica, este território historicamente foi alvo de uma gestão fragmentada e com evidentes lacunas no que se refere à participação social.

Dado este contexto e sua importância, formou-se o Grupo Pró-Babitonga (GPB), um colegiado que reúne voluntários dos segmentos socioambiental, público e socioeconômico, num amplo processo de gestão ambiental participativa do Ecossistema Babitonga, localizado na região nordeste de Santa Catarina, Brasil. O GPB é custeado com recursos garantidos pela Justiça no julgamento de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) após o emborcamento  da empresa Norsul, no canal de acesso da Baía Babitonga. Atualmente a UNIVILLE gerencia os valores, porém o Grupo está em fase de criação de uma Associação para gerenciar os recursos de forma mais autônoma.

Desde a sua criação o Grupo já envolveu mais de 50 entidades dos segmentos Socioambiental, Socioeconômico e Público. Houve a elaboração e aprovação de um Regimento Interno e o estabelecimento e operação de três Câmaras Técnicas (Fiscalização Ambiental, Investimento e Sustentabilidade, Canal do Linguado) e quatro Grupos de Trabalho (Gerenciamento Costeiro, Pesca, Licenciamento Ambiental e Comunicação). Além disso, ocorreu a elaboração, avaliação e revisão do Plano de Gestão Ecossistêmica, documento norteador das ações do colegiado e que está em sua segunda edição.

O IFC tem participado da Gestão da Baía Babitonga, através do GPB, desde 2019. Em maio de 2023 na quarta renovação de integrantes deste colegiado, tivemos a continuidade da participação como conselheiros, a professora Anelise Destefani, como titular (IFC Campus Araquari) e o professor Sandro Rhoden (IFC Campus São Francisco do Sul) como suplente. As reuniões ocorrem todas às segundas terças-feiras do mês, de forma presencial no auditório do Ministério Público Federal em Joinville e é aberta ao público.

Os conselheiros possuem o papel de articular ações em prol da Baía Babitonga e possuem direito ao voto, a palavra é livre para todos os participantes das reuniões. De acordo com a conselheira Anelise Destefani, “é fundamental a participação do IFC neste colegiado, tendo em vista que trata-se de um importante instrumento de gestão ambiental pública em um dos ecossistemas mais significativos da região”. 

A professora Anelise considera a participação do IFC nesse colegiado de suma importância, nas palavras da docente ela “consolida o compromisso da instituição com a justiça social, cidadania e o meio ambiente, em consonância com  os princípios do IFC”. Além disso, a participação auxilia a discussão das temáticas debatidas de forma técnico-científica, em conjunto com outras instituições de ensino e pesquisa que fazem parte do grupo. 

Mais informações sobre o GPB podem ser acessadas em:  www.grupoprobabitonga.com e instagram.com/probabitonga

 

Conteúdo adaptado de: https://www.grupoprobabitonga.com/